Política e Economia

domingo, 25 de dezembro de 2011

PSOL vai tentar no Supremo anular 300 cargos criados na Câmara dos Deputados

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) deve entrar nos próximos dias com um mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo anulação do artigo 1º da Resolução nº 9/2011, que recriou 300 cargos na Câmara dos Deputados. 

A Resolução 9 é a mesma que criou 66 cargos para o PSD e foi aprovada no último dia 14. O texto aprovado, que foi assinado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, revogou uma decisão (de 1995) de extinguir 865 cargos à medida que fossem ficando vagos. Com a aprovação da Resolução, cerca de 300 cargos, cujo salário inicial é de R$ 5,2 mil, permanecem abertos para serem transformados e preenchidos.

De acordo com o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), faltou transparência neste debate e o artigo passou praticamente despercebido. “Se compôs um acordão às escuras e o projeto chegou para ser votado na hora, sem discussão. Além de ocultar a recriação de cargos, o projeto desrespeitou a resolução aprovada em junho pelo plenário”, opinou.

Para o deputado federal Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, a criação de novos cargos na Câmara para suprir as necessidades do PSD é extremamente injusta e representa uma vergonha para Casa. Há cinco meses, a presidência da Câmara falava da impossibilidade em criar novos cargos. Naquela ocasião, o PSOL foi o partido que mais sofreu perdas: teve a estrutura da Liderança do partido na Câmara reduzida de 17 para 8 cargos.

Agora, invés da Câmara adotar a Resolução 4/2011, que estabelece o número de cargos de acordo com o número de parlamentares, foi aprovada a nova resolução criando-se dezenas de cargos para o PSD, cujos parlamentares migraram de outros partidos. “Somos frontalmente contra essa forma de dar condições de funcionamento ao Partido Social Democrata. Criar 66 novos cargos significa não mexer um milímetro sequer na estrutura dos partidos que perderam Deputados para o PSD, que continuarão com a mesmíssima organização de cargos”, afirmou  Chico Alencar.

O deputado Ivan Valente explicou que o PSOL não é contra uma estrutura para o PSD, mas contra a forma em que essa estrutura está sendo criada. “Essa questão é injusta, é carregada de cinismo, de hipocrisia, e é uma vergonha em relação à resolução votada aqui no meio do ano passado, quando a maioria esmagadora dos partidos manteve a mesma estrutura”, falou.